DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

CARLOS DOMINGOS PUPIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:---------------------

Art. 1º Fica concedido o Título de "CIDADÃO BENEMÉRITO", ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ROBERTO CARLOTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 16 DE FEVEREIRO DE 2011.

CARLOS DOMINGOS PUPIM
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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